Não é tarefa fácil para os RH’s e para os membros do SESMET cuidar da gestão de saúde e segurança no trabalho nas indústrias. Por melhores que sejam as ferramentas usadas para minimizar os riscos de acidentes, realizar uma boa gestão exige dos profissionais empenho contínuo, muita atenção e responsabilidade. Tal necessidade se faz ainda mais evidente quando se pensa nas alterações trazidas pela nova legislação trabalhista e também com a entrada em vigor do eSocial. Faz-se necessária extrema cautela e atenção para que os RH’s e demais profissionais envolvidos consigam acompanhar as novidades e enviar corretamente as informações necessárias.
Para auxiliar no processo, o SINDIMETAL/PR trouxe esse assunto para a reunião conjunta do Grupo de Recursos Humanos (GRH) e de Segurança no Trabalho (GEST), realizada no dia 18 de junho na sede do Sindicato e que contou com a presença dos representantes das empresas associadas à entidade.
Na ocasião, a entidade convidou o advogado, engenheiro de segurança do trabalho e mestre em Governança e Sustentabilidade, Rodrigo Meister de Almeida. A palestra teve por objetivo apresentar a gestão da Segurança e Saúde no Trabalho frente à Reforma Trabalhista e ao eSocial, bem como os impactos para as indústrias.
Durante a sua apresentação, Meister destacou pontos de atenção relacionados à gestão do cumprimento das obrigações de SST e a prevenção de passivos trabalhistas. Segundo Meister, um dos principais trabalhos dos profissionais das empresas é verificar muito bem todos os processos da organização, de modo que não haja problemas ao repassar os dados no eSocial.
“Uma das primeiras verificações a ser feita: a empresa tem seus programas de saúde e segurança do trabalho bem feitos? Existem na empresa o PPRA, laudos de insalubridade e periculosidade, LTCAT ou um documento que contenha todas as informações? O segundo passo, tão importante quanto o primeiro, é a prevenção dos passivos trabalhistas. Esses documentos, de alguma forma, expõe a empresa por não estarem sendo cumpridos os programas, ou por estarem mal elaborados? Esse é o maior trabalho do eSocial. Terceiro ponto, o software da empresa conversa com o eSocial? Tem módulo de saúde e segurança? Se existe o módulo, ele é alimentado? Depois disso qual o fluxo que a empresa vai montar para sair a informação até a pessoa que transmite, na data certa, todos os dados coletados? Fora isso, o eSocial não trouxe nada de novo”, explica Meister.
Rodrigo ainda deixou algumas ideias para que os profissionais de RH e SST das empresas prestem muita atenção antes de enviar as informações ao eSocial. São elas:
• Adoção de procedimentos de fiscalização e controle de terceiros;
• Certificações de terceiros podem ajudar (ISO 45001 SST);
• Visão crítica aos dados lançados no eSocial;
• Preparo técnico para negociações coletivas;
• Cuidado com a visão reducionista de softwares para o eSocial;
• Registros formais rigorosos nas ações de ampliação de jornada e segurança e saúde do trabalhador.