“O eSocial e o impacto na NR12” foi o tema da primeira reunião do Grupo RH, realizada em conjunto com o Grupo de Estudos de Segurança do Trabalho – GEST, que aconteceu na última quinta-feira (16-05-2018), na sede do SINDIMETAL/PR.
Para tratar do tema foram convidados dois especialistas no assunto, ambos Engenheiros de Segurança do Trabalho: Júlio Cezar Doneda, pós-graduado em ergonomia industrial pelo Conservatório Nacional de Artes e Ofícios da França (CNAM), e José Eduardo Duarte Minho, professor de Engenharia de Manutenção do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP/IDD/LM Lab).
Durante a reunião os especialistas apresentaram aos participantes os possíveis impactos causados às empresas pelo o e-Social – instrumento de unificação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – consideradas as determinações da Norma Regulamentadora 12 (NR12).
Os especialistas trouxeram dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que posiciona o Brasil na quarta colocação no ranking dos índices de acidentes de trabalho ocorridos no mundo.
Ainda, de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017 a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores.
Diante desses dados impressionantes, José Duarte Minho afirma que o trabalho da fiscalização nas empresas será rigoroso, verificando se as informações enviadas pelas empresas ao eSocial estão corretas.
“O objetivo da fiscalização é averiguar as informações apontadas pela empresa ao e-Social, em questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, bem como relativas à adequação dos maquinários, entre outros. Vale destacar que a inserção incorreta das informações trará riscos para a empresa, de multas e ações judiciais. A fiscalização vai ter ferramentas e dados para garantir a aplicação e o cumprimento da lei”, diz Minho.
Para minimizar autuações à empresa Júlio Cezar Doneda enfatiza a importância da capacitação da equipe envolvida.
“A implantação do eSocial acarreta impactos para toda a organização, alterando a estrutura organizacional da empresa. Nesse sentido, é necessária a integração e capacitação de todos os profissionais para que a legislação seja cumprida e o sistema seja alimentado com informações corretas. Só assim a empresa não ficará exposta e não correrá riscos de ser autuada pela fiscalização”, finaliza Doneda.
