O SINDIMETAL/PR divulga material compilado das Medidas emergenciais anunciadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal atualizado conforme levantamento realizado pela Coordenação de Relações Governamentais da FIEP, sendo incluídas as seguintes informações:
GOVERNO FEDERAL
Não há publicações de combate à Covid-19 afetas ao setor industrial no Diário Oficial da União de 08/03/2021.
GOVERNO ESTADUAL
Decreto nº 7.020, do Poder Executivo. Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021.
GOVERNO MUNICIPAL
Decreto nº 52, de Toledo. Estabelece medidas para a implementação de ações de enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do vírus Sars-Cov-2, causador da patologia Covid-19, no âmbito do Município de Toledo.
Decreto nº 27.211, de Telêmaco Borba. Prorroga a vigência do Decreto nº 27.202, de 26 de fevereiro de 2021, apresenta regulamentação para atendimento no setor público e privado, revoga o Decreto nº 26.637, de 28 de abril de 2020, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de Cianorte. Ficam consolidadas por meio do presente Decreto as normas editadas pelo Poder Executivo Municipal que regulam medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Decreto nº 32.2021, de Cianorte. Dispõe sobre normas editadas pelo Poder Executivo Municipal que regulam medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no comércio do município de Cianorte.
Decreto nº 49, de Cianorte. Prorroga as medidas de combate a pandemia ocasionada pelo Coronavírus.
Decreto nº 500, de Curitiba. Prorroga o prazo previsto no artigo 16, do Decreto Municipal n.º 400, de 26 de fevereiro de 2021.
