Não dá para fugir à realidade. Hoje, as empresas que não se adequarem às determinações impostas pela Norma Regulamentadora – NR12 estarão sujeitas a penas altíssimas caso sofram uma fiscalização do Ministério do Trabalho, ou outros órgãos fiscalizadores.
Esta orientação foi passada, na manhã de quarta-feira (29), pelo especialista em segurança no trabalho da empresa Qualimath Consultoria e Treinamentos, Engº Marco Aurélio Alves, durante palestra promovida pelo Sindimetal/PR.
O evento teve por objetivo alertar os presentes quanto aos riscos do não cumprimento dos princípios fundamentais e medidas preventivas de segurança e higiene a serem adotadas em relação à instalação, operação, manutenção e outras atividades envolvendo máquinas e equipamentos, visando à prevenção de acidentes do trabalho. É disso que trata a NR12.
Vale ressaltar que a norma foi revisada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, em 17 de dezembro de 2010, por meio da Portaria 197, foi publicada a nova versão no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2010. Essa revisão trouxe mais rigor no cuidado com a integridade física do trabalhador e na adequação de máquinas e equipamentos, determinando uma série de dispositivos de segurança. Tais dispositivos, apesar de efetivos, podem dificultar o manuseio das máquinas e, em alguns casos, interferir na produtividade.
Segundo Alves, hoje o Brasil é o país mais restritivo no mundo em relação `a proteção de máquinas. “A adequação vai desde a compra e adequação do maquinário, muitas vezes importado, até a reescrita do manual da máquina, cumprindo rigorosamente a legislação vigente em nosso país. Caso contrário, a empresa sofrerá as punições por itens inadequados”, afirma Alves.
Diante deste quadro, o especialista sugere que as empresas intensifiquem um programa de segurança no trabalho para mostrar que estão atentas.
Alves recomenda um cronograma de ações e, principalmente, uma análise preliminar de riscos. “Recomendo, no momento em que as empresas tenham cronograma de ações que mostre que estão estudando formas de atender adequadamente a norma. Não adianta deixar o problema de lado porque as multas vão acontecer”, finaliza.
