Prezados empresários:
Considerando os diversos questionamentos recebidos referentes ao dia 20/11 ser ou não feriado, o SINDIMETAL-PR vem prestar os devidos esclarecimentos às suas empresas.
Com a publicação da Lei nº 14.759/2023 em dezembro de 2023, o dia 20/11 foi declarado como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Destaca-se que esta data faz referência ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, ocorrido no ano de 1695.
Desta forma considerando que o dia 20/11 passou a ser considerado como feriado nacional, não deve haver trabalho neste dia, ou, se o trabalho existir, deverá ser remunerado como hora extra com adicional aplicável aos feriados, salvo se a empresa determinar outro dia de folga.
Em caso de dúvidas, ou para mais informações, contate o SINDIMETAL-PR.
