Autor do livro Trabalhista! E agora? Melek esclarece empresários sobre as “armadilhas” da lei trabalhista.
Se a vida de um trabalhador é repleta de incertezas e limitações, os desafios enfrentados pela classe empresarial também não são nada simples. A vida do empregador tem percalços que começam antes mesmo de abrir as portas da própria empresa, e aumentam ainda mais após o início das atividades empresariais, quando passa a enfrentar a hostilidade do Estado e os riscos judiciais que podem levá-lo a cair nas armadilhas ocultas da justiça do trabalho.
Com o objetivo de alertar a classe empresarial quanto aos perigos por trás da legislação trabalhista, o SINDIMETAL/PR convidou o juiz da 1ª vara de Trabalho de Araucária e Campo Largo, Marlos Augusto Melek, autor do livro “Trabalhista! E agora?”, para ministrar palestra sobre questões referentes às leis trabalhistas. O evento aconteceu na noite de quarta-feira (01-06-2016), antecedendo a sessão de autógrafos do magistrado, na sede do SINDIMETAL/PR.
O livro “Trabalhista! E agora?” já consta na lista dos mais vendidos em algumas das principais livrarias do país, e esclarece dúvidas trabalhistas muito frequentes de empresários. O objetivo de Melek ao escrever a obra foi tentar evitar que as empresas enfrentem grandes condenações judiciais.
Durante a palestra, Melek procurou esclarecer questões como compensação de horas, assédio moral e sexual nas relações de trabalho, e um dos assuntos mais demandados na listagem do poder judiciário que é a rescisão do contrato de trabalho.
Segundo o magistrado, só em 2015 foram movidas cerca de 5 milhões de novas ações trabalhistas no Brasil, conforme os dados da pesquisa que fez junto ao Conselho Nacional de Justiça. Estes números, de acordo com o magistrado, representam em que nível se encontra a “guerra entre empregados e empregadores”.
“Nesse ano, em que vivenciamos uma recessão econômica jamais vista no nosso país, houve um crescimento de 20 a 30% em ações na Justiça do Trabalho, um aumento de 30% de falências em janeiro e cerca de 11 milhões de desempregados no Brasil”. Onde as empresas estão errando? ,questiona.
Melek acredita que um dos fatores que contribuem para o alto índice de ações é que contamos com uma CLT completamente defasada. Para o magistrado, não basta apenas que os empresários saibam cumprir a legislação de forma a evitar demandas judiciais, mas, é preciso união de forças para buscar reformas na legislação brasileira, modernizando a CLT, que data de 1943, e flexibilizando a legislação trabalhista.
“Hoje o país precisa de reforma fiscal, tributária, previdenciária. Se o Brasil precisa passar por reformas profundas, como negar a reforma trabalhista? Nós precisamos adaptar as normas à nossa realidade. Este é o momento das federações, confederações, órgãos e instituições das indústrias intercederem de maneira muito veemente, a fim de investirem na flexibilização da legislação trabalhista. Não adianta reclamar e não se posicionar!”
Opinião dos participantes.
Os participantes que compareceram ao evento teceram muitos elogios sobre a palestra do juiz Marlos Melek. Willian Becker, gerente industrial da Tecnoplating considerou a melhor palestra de todas que já teve oportunidade de participar no SINDIMETAL/PR.
“Já participei de vários eventos, palestras, cursos e sem dúvidas este foi o melhor. Em um momento no qual temos a impressão que tudo e todos estão contra nós, perceber que existem pessoas pelas quais nunca esperávamos um apoio e que estão lutando por mudanças, num ambiente onde, muitas vezes, mesmo isento da responsabilidade somos duramente julgados, devido a um sistema arcaico onde impera o protecionismo excessivo ao empregado, é inspirador”, declara Willian.
José Carlos, diretor da empresa Emaster Elevadores, também parabenizou a iniciativa do SINDIMETAL/PR. “Parabenizamos o SINDIMETAL/PR pelo acerto na apresentação da palestra “Trabalhista! E agora?” que nos surpreendeu pela forma de abordagem e posicionamento do palestrante”, finaliza o empresário.
O empresário Edward Borgo, da empresa Tecnoplating classificou a palestra como excelente. “O juiz nos mostrou claramente o ponto de inflexão da relação empregador /empregado. Hoje, graças ao conhecimento da lei trabalhista, somado ao correto trabalho desenvolvido pelo RH da empresa, a Tecnoplating consegue ter um bom resultado junto à Justiça do Trabalho”, declara Borgo.
Para Victor Hogan, diretor da empresa Normatic, a hostilidade da justiça do trabalho com o empregador ainda é grande. “ Importantíssima a opinião do juiz, um representante máximo da justiça, que em sua palestra nos mostrou que, infelizmente, o mais importante para o nosso país ainda é a injustiça trabalhista”, desabafa.
O empresário Adalberto Boff Cardoso, da empresa Magius, elogiou a coragem do juiz ao tratar do assunto com imparcialidade. “A palestra foi muito importante. O juiz tem um conhecimento muito grande e nos encorajou a tomar decisões em conjunto com a Federação das Indústrias para buscarmos a modernização da CLT”, ressalta Boff.
Seguindo a mesma linha de raciocínio de Adalberto Boff, o diretor da empresa Perfipar, Bernardo Luiz Coelho, salientou importância dos representantes das indústrias discutirem com o governo a modernização da legislação trabalhista.
“Um ponto bastante relevante apresentado na palestra foi a necessidade de discussão de alternativas para que haja uma reforma trabalhista no país. Nós, que enfrentamos o dia a dia dos juizados trabalhistas, ainda notamos certa hostilidade na Justiça do Trabalho. Que o pensamento do juiz Melek seja transmitido para a nova geração dos juízes”, finaliza.
