CORPUS CHRISTI É FERIADO?
Nesta semana, mais precisamente no dia 30/05, será comemorado o dia de Corpus Christi.
A data, que acontece 60 dias depois do Domingo de Páscoa, é uma celebração de origem católica e não é considerada feriado nacional. Mas, pode ser considerada feriado municipal, ou ponto facultativo, de acordo com a legislação de cada município. Por isso, a regra de trabalho neste dia pode variar de uma localidade para outra.
Nos locais onde for decretado feriado municipal não haverá trabalho no dia ou, se o trabalho existir, deverá ser remunerado como hora extra com adicional aplicável aos feriados, salvo se pactuada folga compensatória.
Nos locais onde for decretado ponto facultativo cabe ao empregador decidir se haverá trabalho, ou não. Neste caso pode haver a dispensa do trabalho – folga remunerada – a critério da empresa, bem como poderá ser pactuada a compensação das horas, observados os requisitos legais aplicáveis às compensações de horas.
Ainda existe alguma dúvida a respeito?
Primeiramente, é fundamental buscar saber se o município onde a empresa está instalada possui legislação tratando da data.
Não sabe como deve proceder?
O departamento jurídico do SINDIMETAL/PR está à disposição para lhe esclarecer e auxiliar.
